Um Projeto de Construção, de A a Z

Já ouviste falar tanto sobre promoção imobiliária e está na altura de ficar a saber porquê. Na promoção imobiliário, é necessário saber como se desenrola um projeto de construção desde o início até à entrega final.

Este artigo explica tudo o que precisas de saber.

A promoção imobiliária, ou desenvolvimento de um projeto de construção, decorre por etapas bem definidas, envolvendo diferentes profissionais e áreas técnicas. Todo o processo é condicionado por três grandes pilares:

  • Objetivos e caraterísticas do projeto

  • Limites orçamentais

  • Calendário de execução

O propósito é sempre o mesmo: entregar um produto final que vá ao encontro das metas definidas pelo Promotor (ou Dono de Obra).

As seis fases fundamentais de um projeto de construção são:

  1. Formulação inicial

  2. Desenvolvimento do projeto

  3. Planeamento da execução

  4. Revisão técnica

  5. Procedimento de concurso

  6. Execução da obra

1. Formulação inicial

Nesta fase inicial, o Promotor assume a liderança. É ele quem promove os primeiros estudos de viabilidade e risco, seleciona a equipa de projetistas, contrata o Coordenador de Segurança e Saúde para a fase de conceção e define o Programa Preliminar.

Este documento orientador contém os objetivos do projeto, requisitos funcionais e orgânicos, limitações financeiras, estimativas de custos e prazos (conforme o artigo 43.º do CCP). Pode ainda incluir informações topográficas, dados geotécnicos, mapeamentos existentes e redes de infraestruturas.

A Equipa de Projeto, liderada pelo Coordenador de Projeto, analisa este programa, propõe soluções ajustadas e aconselha o Promotor sobre as suas responsabilidades ao longo do processo.

O Coordenador de Segurança e Saúde avalia o Programa Preliminar numa perspetiva preventiva, redige a aceitação da função e prepara um plano orientador para garantir a segurança futura na fase de obra e utilização.

2. Desenvolvimento do Projeto

Aqui, o Promotor avalia e aprova as alternativas propostas pela equipa técnica. O Coordenador de Segurança e Saúde integra-se no grupo, estabelecendo a forma de trabalho conjunta, prestando apoio técnico e elaborando o Plano de Segurança e Saúde.

A produção técnica inclui:

  • Programa Base

    Produzido com base no Programa Preliminar, testa a viabilidade do projeto e identifica soluções possíveis. Depois de aprovado, serve de base para as fases seguintes. Inclui critérios de dimensionamento, peças desenhadas e uma estimativa global de custos.

  • Estudo Prévio

    Seleciona a solução mais adequada com base no Programa Base. Apresenta uma memória descritiva, elementos gráficos (plantas, cortes, alçados), propostas de materiais e processos construtivos, bem como estimativas orçamentais e de prazo.

  • Anteprojeto

    Aprofunda o Estudo Prévio, estabelecendo com maior precisão as linhas orientadoras do futuro Projeto de Execução. Contém quantificações mais detalhadas e uma previsão de custos atualizada.

  • Projeto de Execução

    Documento final com todos os elementos técnicos necessários à obra: medições, mapa de quantidades, orçamento detalhado, desenhos técnicos e especificações técnicas.

3. Planeamento da Execução

Nesta etapa, o planeamento é reforçado. O Promotor, juntamente com o Coordenador de Segurança, analisa os conteúdos já produzidos. O Projetista articula os vários projetos, definindo o plano de trabalhos, medições, orçamento e mapa de quantidades.

4. Revisão Técnica

Cabe à Fiscalização rever todos os elementos do projeto com um olhar crítico. Deve identificar inconsistências, falhas ou lacunas. Entre os documentos produzidos estão: listas de verificação, grelhas comparativas de soluções e relatórios técnicos de revisão.

5. Procedimento de Concurso

Com o projeto aprovado, é tempo de lançar o concurso para adjudicar a obra. A Fiscalização e o Coordenador de Segurança ajudam a estruturar o processo, incluindo o anúncio e o programa de concurso. A equipa técnica pode ser chamada a colaborar no caderno de encargos.

O Promotor assume a divulgação do concurso, adjudica a obra, formaliza o contrato e marca o início oficial da empreitada (consignação).

As empresas que concorrem devem apresentar provas das suas qualificações técnicas e legais. As propostas são avaliadas por uma comissão que garante o cumprimento formal dos requisitos e, posteriormente, por uma equipa técnica (que pode incluir a Fiscalização e Coordenadores), que procede à análise qualitativa das propostas.

6. Execução da Obra

Durante a fase de construção, entram em cena vários intervenientes com funções distintas mas complementares:

  • Dono da Obra (Promotor)

  • Entidades licenciadoras

  • Entidades certificadoras

  • Direção técnica da obra

  • Empresas executantes e subempreiteiros

  • Fornecedores

  • Fiscalização

  • Projetistas

  • Coordenador de Projeto

  • Coordenador de Segurança e Saúde

  • Equipas de segurança e higiene no trabalho

  • Gestão ambiental

  • Gestão da qualidade

Cada um tem um papel fundamental para garantir que a obra cumpre todos os requisitos técnicos, legais, ambientais e de segurança, de forma a assegurar uma entrega eficiente e em conformidade com os objetivos iniciais.

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