Como por dinheiro na empresa quando a minha empresa não consegue financiamento? – Suprimentos
Quando um sócio pensa que precisa de dinheiro na empresa, o primeiro pensamento é ir aos bancos e financiar a empresa, mas esquece-se de que ele próprio pode ser o financiado, e passar esse financiamento para a empresa na forma de suprimentos.
Ou seja, o banco empresta-lhe dinheiro (hipotecando um imóvel ou apenas crédito pessoal) e ele passa esse montante para a empresa, com ou sem garantia de juros no final do contrato.
Vantagens do crédito a título particular face ao crédito para empresas
O crédito habitação, destinado a particulares, oferece geralmente:
Taxas de juro mais baixas: Spreads entre 0,70% e 1,80%, dependendo da instituição financeira e da contratação de produtos associados, como seguros e domiciliação de ordenado.
Prazos mais longos: Até 40 anos, permitindo prestações mensais mais reduzidas.
Financiamento elevado: Até 90% do valor de aquisição ou avaliação do imóvel para habitação própria permanente.
Em contraste, o crédito empresarial apresenta:
Taxas de juro mais elevadas: Spreads entre 2,25% e 10%, acrescidos da Euribor, resultando em TAEG que podem variar significativamente.
Prazos mais curtos: Geralmente até 20 anos, o que resulta em prestações mensais mais elevadas.
Exigência de garantias adicionais: Como hipotecas, avais dos sócios ou penhora de ativos.
O que são Suprimentos?
Suprimentos são empréstimos feitos pelos sócios à sociedade, com as seguintes exigências:
Prazo de reembolso superior a um ano ou não exigência de reembolso durante esse período.
Não exige forma legal específica, mas é aconselhável um contrato escrito para segurança jurídica.
Contabilisticamente, devem ser registados no passivo corrente e não corrente do Balanço, como financiamentos obtidos.
Considerações Legais e Fiscais
Os suprimentos podem beneficiar de isenção de imposto do selo se o sócio detiver, direta ou indiretamente, pelo menos 10% do capital social da sociedade durante um ano consecutivo e o reembolso ocorrer após esse período.
Se o suprimento for oneroso, os juros pagos ao sócio constituem rendimento de capitais, sujeito a IRS, ou seja, o sócio vai pagar 28% dos juros que ganhou ao emprestar dinheiro à empresa.
Para efeitos de IRC, a sociedade pode deduzir os juros pagos pelo suprimento como encargos financeiros, nos termos gerais (limitados à taxa de mercado e às regras de dedução de juros a entidades relacionadas). Se os juros excederem limites legais (por exemplo, regras de juros remuneratórios previstos no artigo 41.º do Código do IRC), a dedução poderá ser limitada.
Vantagens desta estratégia
Aproveitar o financiamento a título particular permite obter taxas de juro mais baixas e prazos mais longos do crédito pessoal.
A empresa recebe os fundos necessários sem recorrer diretamente ao crédito empresarial.
Possibilidade de isenção de imposto do selo e dedução de juros no IRC, desde que cumpridos os requisitos legais.
Considerações Finais
Embora esta estratégia ofereça vantagens, é crucial considerar os riscos associados:
O sócio é responsável pelo reembolso do crédito, independentemente da capacidade da empresa em reembolsar o suprimento.
É aconselhável documentar corretamente o contrato de suprimento para evitar requalificações fiscais.
Ao combinar as vantagens do financiamento a título particular com a estrutura da empresa, os investidores podem otimizar os seus investimentos, conseguem obter prestações mais baixas e melhores condições de financiamento, e manter a flexibilidade operacional da empresa.
