Tenho uma infiltração em casa, como contactar o seguro?

As infiltrações são um dos problemas mais frequentes em edifícios em propriedade horizontal e podem causar dor de cabeça a qualquer proprietário: paredes manchadas, bolor, pintura danificada, tetos a pingar ou até danos nos móveis.

O que muitas pessoas não sabem é que a forma correta de agir e responsabilizar quem deve pagar depende sempre da origem da infiltração e isso também influencia qual seguro deve ser acionado.

1. Infiltração que vem de uma fração superior (canalização interior)

Imagina que acordas com um teto a pingar na tua casa de banho ou cozinha e depois de analisado, descobre-se que a água está a vir do apartamento de cima, uma canalização rebentada ou um sifão entupido que começou a verter água. Neste caso, a origem da água é privada e pertence ao proprietário da fração superior.

Neste cenário, a responsabilidade de reparar os danos recai, em primeiro lugar, sobre o dono do apartamento onde começou o problema. Isso significa que:

• O proprietário desse apartamento deve acionar o seu seguro multirriscos e comunicar o sinistro tão rapidamente quanto possível;

• A cobertura a invocar costuma ser a de danos por água e, essencialmente, a responsabilidade civil de proprietário, que abrange danos causados aos bens ou paredes de terceiros (neste caso, ao teu apartamento);

• De forma prática, ambos os proprietários podem contactar as suas seguradoras, trocar informações (incluindo a DADA, Declaração Amigável de Danos por Água, para simplificar o processo) e permitir que peritos façam uma avaliação conjunta da origem e extensão dos prejuízos.

Se a apólice de quem causou o dano inclui responsabilidade civil, a seguradora será chamada para pagar as indemnizações pelas paredes, tetos, pinturas e outros danos materiais causados na tua fração. Caso essa cobertura não exista nessa apólice, o proprietário responsável terá de suportar os custos por conta própria ou negociar contigo.

2. Infiltração com origem nas partes comuns do condomínio

Outro caso muito comum é o de infiltrações que vêm de elementos comuns do edifício, como o telhado, terraços, fachadas, revestimentos exteriores ou sistemas de drenagem das águas pluviais.

Nestas situações, a água não está a entrar por causa de uma canalização privada, mas sim por falhas de manutenção ou infiltração das partes que pertencem ao conjunto do condomínio.

Quando a origem é comum:

• A responsabilidade de manutenção e reparação é do condomínio, porque a lei portuguesa estabelece que as partes comuns devem ser conservadas por todos os condóminos.

• O condomínio (por meio do administrador ou da assembleia de condóminos) deve acionar o seguro de condomínio para cobrir os danos nas áreas comuns e, muito frequentemente, também os danos causados nas frações privadas afetadas.

• O seguro de condomínio pode abranger diferentes riscos, nomeadamente danos por água, responsabilidade civil e danos materiais em zonas comuns e conforme o contrato acordado em assembleia, pode incluir também as frações autónomas.

Se a infiltração afetar diretamente a tua fração, por exemplo, uma parede exterior a cair devido à água que entra pela cobertura, o condomínio deve também comunicar à seguradora o sinistro e pedir a intervenção do perito para avaliar e determinar a extensão dos prejuízos.

Passos práticos para contactar o seguro

Se tens uma infiltração em casa, o processo costuma passar por estes passos:

1. Identificar a origem da infiltração (canalização interior ou elemento comum).

2. Contactar a tua seguradora (ou a do condomínio) o mais depressa possível assim que descobrires o dano.

3. Preencher e enviar a DADA (Declaração Amigável de Danos por Água), se aplicável, este documento ajuda a acelerar o registo do sinistro junto das seguradoras.

4. Permitir que um perito da seguradora visite o imóvel para avaliar a origem e os danos.

5. Seguir as instruções da seguradora para a reparação, se necessário, discute responsabilidades entre as partes envolvidas.

Em resumo: se a água entrou por causa de uma instalação interior da fração de cima, é essa fração e o seu seguro que devem ser acionados para cobrir os danos. Quando a infiltração tem origem numa parte comum do prédio, cobertura, terraço ou fachada, é o seguro do condomínio que deve ser chamado, porque a responsabilidade de manutenção dessas partes é coletiva.

Saber identificar a origem correta e comunicar de forma eficaz com as seguradoras pode fazer toda a diferença entre um processo lento e um sinistro resolvido de forma rápida e justa.