O custo do Estaleiro que ninguém explica ao Investidor

Há um artigo que aparece em quase todos os mapas de quantidades de uma obra.

Chama-se Estaleiro.

Quando está lá, transmite uma sensação de rigor, de que quem elaborou o mapa não se esqueceu de nada, de que a proposta é completa e profissional. O dono de obra vê o Estaleiro listado, vê um preço associado e segue em frente.

O que raramente alguém explica é o que acontece a seguir.

O que é o Estaleiro e porque tem um custo real

O Estaleiro é o conjunto de meios, infraestruturas e recursos necessários para que a obra possa funcionar, vedações, contentores de estaleiro, instalações provisórias de água e eletricidade, sinalização, equipamentos de segurança, grua, plataformas de trabalho, e tudo o que sustenta a operação diária da obra sem ser trabalho diretamente incorporado na construção.

É um custo real. Ninguém discute isso.

O empreiteiro tem custos de instalação logo no início e é por isso que existe um avanço de adjudicação, acordado entre as partes antes do arranque dos trabalhos, que serve precisamente para cobrir essa mobilização inicial. Esse mecanismo existe e faz sentido.

O problema não está em reconhecer que o Estaleiro tem custo. O problema está na forma como esse custo é cobrado ao longo da obra.

O que acontece quando o Estaleiro é um artigo cotado

Quando o Estaleiro aparece no mapa de quantidades como um artigo autónomo com um preço global, por exemplo de €100.000, esse valor é faturado ao longo dos meses de obra, na proporção do tempo decorrido.

Numa obra de 10 meses, isso significa €10.000 por mês, todos os meses, independentemente do que foi executado.

Independentemente de o empreiteiro estar ou não atrasado.

Independentemente de ter tido menos trabalhadores em obra do que o planeado.

Independentemente de a produção daquele mês ter ficado muito aquém do cronograma.

O Estaleiro é faturado. O dono de obra paga. E o empreiteiro recebe, não porque produziu, mas porque o mês passou.

A gordura escondida no preço do Estaleiro

Há ainda outro problema que agrava o anterior.

O valor do Estaleiro é, na prática, muito difícil de fiscalizar. Como se mede se o Estaleiro "valeu" €10.000 naquele mês? Com que base o diretor de obra ou o dono de obra pode contestar esse valor?

Esta dificuldade de fiscalização é conhecida pelos empreiteiros mais experientes e alguns aproveitam-na. O valor do Estaleiro pode ser inflacionado para criar uma gordura mensal garantida. Uma margem confortável que entra todos os meses na conta, independentemente do desempenho da obra.

O dono de obra não repara. O técnico que elaborou o mapa não explica. E o empreiteiro sabe que aquele valor está seguro.

O que muda quando o Estaleiro é diluído

Existe uma alternativa. E é aqui que está o verdadeiro pormenor que pode valer milhares de euros ao dono de obra.

Se o caderno de encargos estabelecer que o custo do Estaleiro deve ser diluído pelos preços dos restantes artigos, ou seja, que não existe um artigo autónomo de Estaleiro, mas que esse custo está incorporado no preço de cada trabalho executado, então a lógica muda completamente.

Numa obra a série de preços, o empreiteiro só fatura o que executou. Se num determinado mês executou alvenaria, reboco e estrutura, fatura esses artigos e o custo do Estaleiro que incorporou nesses preços é pago na proporção exata do trabalho realizado.

Isto significa que para receber, o empreiteiro tem de mostrar trabalho.

Se estiver atrasado, fatura menos. Se não tiver pessoas em obra, fatura menos. Se a produção daquele mês for baixa por razões que lhe são imputáveis, o dono de obra paga menos automaticamente, sem necessidade de negociação ou contestação.

O mecanismo de controlo está incorporado na própria estrutura contratual.

Um exemplo concreto

Obra com orçamento de €500.000, duração prevista de 10 meses.

Cenário A

Estaleiro como artigo autónomo: €100.000

O empreiteiro fatura €10.000/mês de Estaleiro, independentemente do avanço da obra. No mês 4, a obra está dois meses atrasada. O empreiteiro recebeu €40.000 de Estaleiro. Desse valor, uma parte corresponde a meses em que a obra praticamente não avançou. O dono de obra não tem base contratual para contestar, o artigo estava cotado e foi faturado conforme o contrato.

Cenário B

Estaleiro diluído nos artigos

No mês 4, com a obra dois meses atrasada, a produção acumulada representa 20% da obra em vez dos 40% previstos. O empreiteiro faturou 20% do valor total, incluindo o custo de Estaleiro que estava incorporado nesses artigos. O dono de obra pagou exatamente pelo que foi produzido. Sem negociação. Sem conflito. A estrutura contratual fez o trabalho.

O que deve constar no caderno de encargos

Para que a diluição do Estaleiro funcione, tem de estar explicitamente prevista no caderno de encargos, o documento que define as regras do contrato antes de qualquer proposta ser apresentada.

A cláusula é simples: o preço do Estaleiro, incluindo todos os custos de instalação, manutenção e gestão do estaleiro de obra, deve estar incorporado nos preços unitários dos restantes artigos, não sendo admitida cotação autónoma desta rubrica.

Com esta cláusula, o dono de obra garante que o empreiteiro só recebe quando produz e que não existe uma linha de faturação mensal garantida, independente do desempenho da obra.

Conclusão

O Estaleiro como artigo autónomo no mapa de quantidades transmite uma imagem de rigor e completude. E pode genuinamente resultar de boas intenções de quem elaborou o mapa.

Mas as suas consequências contratuais raramente são explicadas ao dono de obra.

Um artigo de €100.000 cotado de forma autónoma é um custo fixo mensal garantido ao empreiteiro, independentemente de como a obra corre. Diluído nos preços dos artigos, é um custo que o empreiteiro só recupera quando trabalha.

É um pormenor técnico. Está numa cláusula do caderno de encargos.

E pode valer dezenas de milhares de euros.